Termos e Condições de Uso
Última atualização: Outubro de 2026
Bem-vindo ao site Casa de Cheiro — Maria Mariah (casadecheiro.com/). Ao acessar, navegar ou efetuar compras em nosso e-commerce, você concorda plenamente com os presentes Termos e Condições de Uso.
1. Identificação do Estabelecimento
O presente e-commerce é operado pela Casa de Cheiro / Maria Mariah, empresa dedicada ao comércio de perfumaria fina, aromatização de ambientes, óleos vegetais, essências e matérias-primas cosméticas.
2. Esclarecimento sobre Inspirações Olfativas (Marcas de Terceiros)
Menções a marcas, perfumes de grife ou nomes de terceiros citados neste catálogo destinam-se exclusivamente como guia de referência olfativa comparativa, permitindo que o consumidor compreenda o caminho e a família aromática da fragrância. A Casa de Cheiro não possui qualquer vínculo comercial, societário ou de representação com as marcas citadas, sendo as fórmulas de criação e produção próprias da marca Desiré Me.
3. Compras, Preços e Estoque
Todos os preços exibidos em nosso site estão em Reais (R$) e podem sofrer alterações sem aviso prévio. As compras estão sujeitas à disponibilidade de estoque. Em casos de produtos em promoção com estoque esgotado, o cliente será prontamente informado e poderá optar pelo reembolso integral ou substituição de item similar.
4. Envios e Prazos de Entrega
Os produtos são despachados após a confirmação do pagamento. Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas fornecidas pelas empresas transportadoras e Correios. A Casa de Cheiro compromete-se a prestar todo o suporte necessário em caso de atrasos logísticos.
5. Direito de Arrependimento e Devoluções
Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para manifestar arrependimento de compra online, desde que o produto esteja em sua embalagem original, inviolado e sem indícios de uso.
6. Privacidade e Segurança
Seus dados cadastrais e de pagamento são protegidos com criptografia e tratados com total sigilo, estritamente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes adicionais.
7. Contato e Foro
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato através do e-mail contato@casadecheiro.com ou WhatsApp oficial. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir eventuais litígios oriundos do presente instrumento.
